Artigos / Contabilidade e Tributação
Marco Antonio Papini · 24 de outubro de 2026 · 3 min de leitura
Antes da venda de um imóvel por uma empresa, examine quatro pontos: contrato social, destinação do bem, classificação contábil e legislação. O cuidado decisivo é avaliar os quatro elementos em conjunto; a classificação contábil, isoladamente, não determina todos os efeitos tributários.
A análise contábil e tributária da venda de imóvel deve partir da atividade efetivamente exercida pela empresa e da utilização do bem. Contrato social, histórico da propriedade, registros contábeis e legislação precisam ser confrontados antes de formalizar a operação. Abaixo, os quatro pontos organizam essa verificação.
A operação envolvia a possível venda de um imóvel por uma empresa cuja atividade principal era a locação de imóveis próprios. O objeto social também previa a compra e venda de imóveis. O bem era mantido para renda de aluguel e valorização patrimonial, registrado como propriedade para investimento no ativo não circulante.
O que a empresa estava autorizada a realizar.
Como o ativo era efetivamente utilizado.
O registro do imóvel como propriedade para investimento.
A aplicação das normas contábeis e tributárias ao caso.
Essa leitura integrada trouxe reflexos relevantes para IRPJ, CSLL, PIS e Cofins.
Economia tributária estimada na análise da operação específica.
Criação artificial de benefício, alteração da realidade da operação ou estrutura destinada exclusivamente à redução de tributos.
Compreensão da essência econômica do negócio e aplicação correta das normas contábeis e tributárias.
O ganho resultou da compreensão adequada da operação e de seu correto enquadramento contábil e tributário.
Um auditor não representa necessariamente apenas um custo.
Quando reúne experiência, conhecimento contábil e domínio da legislação, pode gerar economias muito superiores aos honorários do trabalho.
Antes de concluir uma operação relevante, converse com quem compreende de forma integrada contabilidade, normas internacionais e legislação tributária. Uma análise realizada no momento certo pode valer milhões.
Conteúdo informativo baseado na análise de uma operação específica.
Não. A análise depende da atividade efetivamente exercida, da destinação do imóvel, do histórico e dos registros do bem, do regime tributário e da legislação aplicável à operação.
O valor é uma estimativa do caso relatado pelo autor, relativo a uma operação próxima a R$ 20 milhões. Outras operações exigem análise e cálculos próprios; o exemplo não representa uma economia garantida.
A definição de propriedade para investimento no CPC 28 ajuda a avaliar a classificação contábil do imóvel. Para a tributação, devem ser consideradas a legislação pertinente, a natureza da receita e as circunstâncias do caso. Os efeitos contábeis e fiscais precisam ser analisados em conjunto.
Sócio-diretor da PGS Auditores Independentes, firma associada à IR Global.
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